Uma série de erros graves no processo de construção da unidade do Hospital Regional de Juiz de Fora, iniciada em 2009, apontados em laudos e diagnósticos da Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias do Governo de Minas Gerais (Seinfra), colocou em dúvida a estabilidade do edifício destinado ao Hospital Regional de Juiz de Fora.
Abandonada desde 2017, a estrutura foi vandalizada e se deteriorou com o decorrer do tempo.
O diagnóstico orientou novos estudos realizados nas fundações e estruturas da edificação para conseguir mensurar qual seria a necessidade de reforço necessário e garantir a estabilidade e segurança da edificação.
A obra do Hospital Regional de Juiz de Fora teve vários problemas de execução e na prestação de contas.
Atualmente, há uma dívida da Prefeitura de Juiz de Fora com o Estado por conta dos repasses feitos para a construção do hospital no valor de aproximadamente R$ 151,3 milhões, que foram indevidamente executados, e resultaram em um processo de tomada de contas especial. Este passivo seria quitado com o repasse oneroso do terreno do hospital para o Estado, que assumiria a continuidade das obras, mas que ainda não ocorreu.
Por estas razões, e tendo em vista o recente pedido oficial da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH), em 1/4/2024, solicitando apoio da Secretaria de Estado de Saúde (SES-MG) para repasse de recursos voltados para ampliação do Hospital Universitário da UFJF, o Governo de Minas optou por investir na saúde da região de outra forma.
Garante-se que os investimentos que seriam feitos na retomada das obras da unidade hospitalar, na ordem de R$ 150 milhões, serão destinados para facilitar e melhorar o acesso à saúde da população da Zona da Mata.
“No decorrer do processo, o Hospital Universitário de Juiz de Fora foi incluído no PAC, e um investimento de dobrar este hospital nos foi apresentado. Junto, veio um pleito para o Governo de Minas: foi pedido para equipá-lo, porque o recurso não está vinculado aos equipamentos para os mais de 170 leitos de ampliação”, explica o secretário de Estado de Saúde de Minas Gerais, Fábio Baccheretti.
Ele detalha: “diante disso, olhando os fatos, essa construção mal feita, os riscos de demorar essa obra, decidiu-se que este recurso será, sim, investido em Juiz de Fora, mas em outros locais. Estamos avaliando junto à toda a região como será, também teremos conversas com a Prefeitura de Juiz de Fora para ver onde teremos melhor investimento e garantir que a cidade e região tenham uma saúde melhor”.
Cenários
Um dos possíveis investimentos pode ser o repasse de recursos para viabilizar e agilizar as obras de ampliação do Hospital Universitário da Universidade Federal de Juiz de Fora, que é administrado pelo Ministério da Educação.
Após a expansão, o hospital universitário terá 356 leitos destinados a atendimento de pacientes do SUS, dobrando o quantitativo atual, de 137 leitos.
Além disso, o novo HU-UFJF contará com 18 salas cirúrgicas, área de hemodinâmica, 40 leitos de UTI para adultos (leitos clínicos, cirúrgicos, coronarianos e neurológicos), leitos de UTI pediátrica e neonatal, leitos psiquiátricos, centro obstétrico, pronto atendimento e espaços destinados a transplantes.
Também um centro de tratamento de queimados e centro oncológico, em que está prevista a implantação de um acelerador linear, serviço de quimioterapia, área de recreação/brinquedoteca e ambulatório de oncologia e onco-hematologia. Ou seja, atendimento similar ao proposto no Hospital Regional.
Saúde descentralizada
Em 5 anos, o Governo de Minas aumentou em 444% os repasses de verba para o Fundo Municipal de Saúde de Juiz de Fora.
Em 2019, os repasses foram de R$ 21,2 milhões e em 2023, o valor ultrapassou R$ 115 milhões.
Além disso, os oito hospitais de Juiz de Fora que atendem ao Sistema Único de Saúde (SUS) receberam, até agora, R$ 71,3 milhões do programa Valora, implementado em 2021, para fortalecer e otimizar o financiamento das unidades assistenciais do Estado.
Também houve fortalecimento na saúde nos demais municípios da macrorregião atendida por Juiz de Fora. Os repasses aumentaram oito vezes, passando de R$ 10 milhões para R$ 80 milhões no mesmo período.
Com o intuito de equipar e fortalecer os equipamentos de saúde, Juiz de Fora recebeu três novos tomógrafos e outros sete foram encaminhados para cidades da macrorregião, o que contribui para aumentar a capacidade destes municípios de fazerem diagnósticos de alta complexidade sem necessidade de encaminhamentos ao município referência.
Com relação às cirurgias eletivas, o programa Opera Mais já destinou para a macrorregião de Juiz de Fora cerca de R$ 19 milhões, o que permitiu a realização de 18.920 procedimentos cirurgicos.
Outros R$ 19 milhões foram destinados ao Hospital João Penido, administrado pela Fundação Hospitalar de Minas Gerais (Fhemig), para a modernização dos equipamentos, e revitalização e ampliação da ala pediátrica e criação de dez leitos de UTI adulto.
Os recursos possibilitaram, ainda, a criação do Centro de Tratamento de Queimados nível 2, que garante o tratamento a queimaduras, com possibilidade de realização de cirurgias dessa especialidade. Tudo isso contribuiu para o crescimento de 115% no número de cirurgias realizadas em 2023 no hospital, na comparação com 2022.