Cultura divulga listagem final de projetos aprovados no PNAB – Prefeitura Municipal de Bonito

O Departamento de Cultura de Bonito, ligado a Secretaria de Educação e Cultura, torna público o Edital de Chamamento Público nº 005/2024 de 15 de julho de 2024 – Fase de Habilitação – Listagem Final de Projetos Habilitados

1. Segue o resultado dos recursos da fase de Habilitação do Edital de Chamamento Público nº 005/2024 de 15 de julho de 2024, bem como classificação final e divulgação de projetos habilitados e inabilitados:

1.1. Recursos encaminhados

2. Classificação final dos projetos culturais habilitados e relação inabilitados conforme etapas do certame.

2.2. Classificação Final – Geral

2.2 Classificação Final – Cotista

2.3 Projetos inabilitados – Fase de Seleção

2.3 Projetos inabilitados – Fase de Habilitação

3. Cronograma resumido:

3.1 O cronograma poderá sofrer alterações, desde que comunicado através do Diário Oficial de Bonito e pelo site https://www.bonito.ms.gov.br/category/publicacoes/pnab/.

ANEXO I

Edital de Chamamento Público nº 005/2024 de 15 de julho de 2024 – Fase de Habilitação – Ato Convocatório nº 001/2024

1. Os seguintes agentes culturais estão convocados para assinatura do Termo de Execução Cultural:

1.2. Classificação Geral

1.2.2 Classificação Cotista

2.  Após a assinatura do Termo de Execução Cultural, o agente cultural receberá os recursos em conta bancária específica aberta para o recebimento dos recursos deste Edital, em desembolso único.

3. Para recebimento dos recursos, o agente cultural deve abrir conta bancária específica, em instituição financeira pública, preferencialmente isenta de tarifas bancárias ou em instituição financeira privada em que não haja a cobrança de tarifas.

4. Os produtos artístico-culturais e as peças de divulgação dos projetos exibirão as marcas do Governo federal, da Prefeitura Municipal de Bonito e do Departamento de Cultura, de acordo com as orientações técnicas do manual de aplicação de marcas divulgado pelo Ministério da Cultura, observando as vedações existentes na Lei nº 9.504/1997 (Lei das Eleições) nos três meses que antecedem as eleições.

5. O material de divulgação dos projetos e seus produtos será disponibilizado em formatos acessíveis a pessoas com deficiência e conterá informações sobre os recursos de acessibilidade disponibilizados.

6. O material de divulgação deverá ter caráter educativo, informativo ou de orientação social, dela não podendo constar nomes, símbolos ou imagens que caracterizem promoção pessoal de autoridades ou servidores públicos, nos termos do § 1º do art. 37 da Constituição Federal.

7. O agente cultural deve prestar contas por meio da apresentação do Relatório Final de Execução do Objeto, conforme documento constante no Anexo V do Edital de Chamamento Público nº 005/2024 de 15 de julho de 2024.

8. O Relatório Final de Execução do Objeto deve ser apresentado até 30 dias a contar do fim da vigência do Termo de Execução Cultural.