Paula Paz
Secretaria de Proteção ao Cidadão
Nos primeiros 100 dias deste ano, a Prefeitura de São José dos Campos demonstra um avanço significativo no cumprimento das metas estabelecidas no plano de gestão para a Secretaria de Proteção ao Cidadão, com diversas iniciativas impactando diretamente a segurança e o bem-estar da população. As ações abrangem desde o fortalecimento da proteção à mulher até o combate ao descarte irregular de resíduos e à perturbação do sossego, evidenciando um trabalho integrado e estratégico.
Defesa Pessoal e Apoio à Mulher
Uma das promessas era a ampliação das aulas de defesa pessoal para mulheres, promovidas pela GCM/Patrulha Maria da Penha. Essa meta foi prontamente atendida com aulas ministradas em parceria com duas Instituições privadas, além da abertura de 20 vagas no aplicativo São José Viva para o curso prático de Defesa Pessoal, oferecendo a oportunidade para que mais mulheres adquiram técnicas de autoproteção.
Delegacia da Mulher 24 horas
Paralelamente, o atendimento à mulher vítima de violência doméstica foi reforçado com a implantação do funcionamento 24 horas da Delegacia da Mulher (DDM). Essa ampliação garante suporte imediato às vítimas e incentiva a formalização de denúncias.
A Patrulha Maria da Penha também está disponível 24 horas por dia para as mulheres cadastradas no programa. Atualmente, 139 mulheres são acompanhadas regularmente, e mais de 1.200 já foram atendidas. Além disso, 96 agressores foram presos por descumprirem medidas protetivas. As equipes realizam visitas frequentes e patrulhamento preventivo, utilizando viaturas discretas e compostas por agentes femininas, garantindo um atendimento mais acolhedor e humanizado.
Além da atuação direta, a Patrulha promove ações educativas em escolas e empresas, levando informação sobre os tipos de violência e os canais de denúncia, contribuindo para a prevenção e o combate à violência contra a mulher.
Combate ao Descarte Irregular e Ordem Urbana:
No eixo de ordem urbana e zeladoria, a Secretaria de Proteção ao Cidadão intensificou o combate ao descarte irregular de lixos e entulhos, conforme previsto no plano de gestão. A ampliação das ações de fiscalização com o apoio das câmeras do CSI (Centro de Segurança e Inteligência) tem se mostrado eficaz na identificação e autuação de infratores. Em um dos casos, o Centro de Segurança e Inteligência flagrou um descarte irregular no bairro Frei Galvão, resultando em uma multa de R$ 26 mil. A colaboração da população, através de denúncias pelo 156 e 153, também tem sido fundamental para o sucesso das ações.
Os resultados do primeiro trimestre demonstram o impacto dessas medidas, com o registro de 10 autuações em flagrante por descarte irregular, totalizando um potencial de R$ 250 mil em multas. A Prefeitura também disponibiliza 15 Postos de Entrega Voluntária (PEVs) em diversas regiões da cidade, oferecendo uma alternativa correta para o descarte de resíduos.
Perturbação de Sossego
Outra prioridade foi a ampliação das ações integradas da Fiscalização e das Forças de Segurança, contra fluxos e perturbações do sossego, 59 ações já foram realizadas neste período. Uma importante iniciativa nesse sentido foi a capacitação de 299 Policiais Militares da Atividade Delegada pelos Fiscais de Postura do município. O treinamento abordou a legislação municipal e as novas leis de fiscalização de posturas e do sossego, habilitando os policiais a fiscalizar estabelecimentos comerciais, emitir notificações e realizar interdições.
Reforçando o compromisso em combater a desordem urbana com base na nova legislação municipal.
Ações Preventivas e Comunitárias:
A Secretaria também avançou na ampliação das ações preventivas e comunitárias em diversas regiões da cidade. Um exemplo é a palestra sobre “Violência Doméstica e Familiar” promovida pela Patrulha Maria da Penha na Biblioteca Pública Cassiano Ricardo, que contou com a participação de alunos da Fundhas. Essas iniciativas de conscientização são cruciais para informar a população, especialmente os jovens, sobre temas relevantes e para fortalecer a rede de apoio.
Reforço na Guarda Civil Municipal:
No que tange ao fortalecimento da segurança municipal, a Prefeitura iniciou a formação de 60 novos Guardas Municipais. O curso de formação abrange diversas áreas, desde legislação e técnicas de abordagem até armamento e avaliação psicológica. Essa contratação representa um investimento na segurança da cidade e demonstra o compromisso da administração em ampliar o efetivo da GCM para melhor atender às demandas da população. A Academia da Guarda Municipal de São José dos Campos se tornou referência, inclusive formando guardas de outras cidades, demonstrando a qualidade do treinamento oferecido.
Em seus primeiros 100 dias, a Secretaria de Proteção ao Cidadão de São José dos Campos apresenta resultados concretos no cumprimento de importantes metas definidas no plano de gestão. As ações integradas, o foco na proteção da mulher, o combate à desordem urbana e o investimento no efetivo da GCM demonstram um trabalho consistente em prol de uma cidade mais segura e com maior qualidade de vida para todos os seus cidadãos.
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