Sex 07 abril 2023 11:25 atualizado em Ter 04 abril 2023 21:14
Cartilha auxilia municípios mineiros na elaboração do Plano Municipal da Mata Atlântica
Iniciativa objetiva preservar bioma, um dos mais diversos do mundo e essencial para regulação do clima e abastecimento hídrico
IEF / Reprodução
O Instituto Estadual de Florestas (IEF) lançou cartilha para auxiliar os municípios mineiros na elaboração de seu Plano Municipal de Conservação e Recuperação da Mata Atlântica (PMMA). Considerado um dos biomas mais diversos do mundo, a Mata Atlântica é de essencial importância para a regulação do clima e do abastecimento de água para as populações que vivem ao seu redor. Diante dessa importância, Minas Gerais vem trabalhando nos últimos anos para garantir sua conservação. Uma das estratégias é o fomento à elaboração, por parte dos municípios, de Planos Municipais da Mata Atlântica. A Constituição Federal estabelece que compete aos municípios promover, no que couber, seu adequado ordenamento territorial. A Lei da Mata Atlântica (Lei 11.428/06) introduz como instrumento de gestão territorial o Plano Municipal de Conservação e Recuperação da Mata Atlântica. “Por isso, o estado preparou essa cartilha, para levar informação aos municípios acerca desse importante instrumento de gestão ambiental, levando às equipes das prefeituras e aos parceiros locais conhecimentos básicos para os passos na elaboração dos PMMAs”, frisou a analista ambiental do IEF, Janaína Mendonça. A elaboração do PMMA promove a discussão, em âmbito municipal, da proteção e recuperação da Mata Atlântica, garantindo que a gestão municipal se torne cada vez mais ambientalmente responsável. O PMMA pode, entre outros benefícios, ser ferramenta importante para conscientizar a administração municipal, proprietários rurais e empresários sobre a importância de seguir leis ambientais no uso e ocupação do solo e na recuperação de áreas, além de potencializar a sustentabilidade nos empreendimentos instalados ou a serem instalados no município. A cartilha desenvolvida pelo IEF dá um norte de como os municípios podem iniciar o desenvolvimento de seu Plano da Mata Atlântica, além de indicar curso on-line disponibilizado pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA) e alguns planos já elaborados que podem ser usados como exemplo. A cartilha também apresenta roteiro para elaboração e implementação dos Planos Municipais de Conservação e Recuperação da Mata Atlântica. O acesso à cartilha está disponível neste link.
