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Agência Minas Gerais | Governo de Minas publica novo decreto para a fiscalização de parcelamento do solo na RMBH

A partir desta quarta-feira (11/9), já funciona no Estado, a nova regulamentação do processo de Fiscalização do Solo Metropolitano. A atividade, executada pela Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte (Agência RMBH), foi consolidada no Decreto nº 48.891, publicado no Diário Oficial de Minas Gerais. A Agência RMBH, exercendo seu poder de polícia, […]

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AUTORIZAÇÃO DA DISPENSA N. 43/2024 – Contratação, em caráter de emergência, de empresa especializada para remoção do paciente L.C.S. para o tratamento psiquiátrico e de dependência química, em atendimento à DECISÃO LIMINAR referente aos autos n. 0800589-25.2024.8.12.0028. – Prefeitura Municipal de Bonito

Autorizo a Dispensa de Licitação, fundamentada no art. 75, VIII da Lei Federal n.º 14.133/2021, conforme solicitação, justificativa e parecer jurídico constante no processo abaixo, tendo como objeto a contratação, em caráter de emergência, de empresa especializada para remoção do paciente L.C.S. para o tratamento psiquiátrico e de dependência química, em atendimento à DECISÃO LIMINAR […]

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Escolagov inaugura nova sede nesta quinta-feira e amplia capacitação aos servidores em MS – Agência de Noticias do Governo de Mato Grosso do Sul

A Escolagov (Fundação Escola de Governo de Mato Grosso do Sul) inaugura nesta quinta-feira (12) às 15h30 sua nova sede. Vinculado à SAD (Secretaria de Estado de Administração), o órgão ficará na rua Dr. Michel Scaff, 53, Chácara Cachoeira. Na inauguração será realizada a solenidade que reunirá autoridades, diretores e servidores. A estrutura representa um […]

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IFSP tem mais de 100 equipes medalhistas na Olimpíada Brasileira de Geografia – IFSP

Foram 27 medalhas de ouro; equipe do Campus São Roque disputará a etapa nacional Uma chuva de medalhas! Foi assim a participação das equipes do IFSP na etapa estadual (online) da edição 2024 da Olimpíada Brasileira de Geografia —  OBG. No total, foram 102 medalhas, sendo 27 ouros, 26 pratas e 49 bronzes. A competição […]

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Agência Minas Gerais | Secretaria de Educação orienta escolas sobre saúde e conforto em períodos de baixa umidade e calor intenso

Com a intensificação dos períodos de baixa umidade e altas temperaturas, a Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais (SEE/MG) emitiu novas diretrizes para assegurar a saúde e o conforto nas escolas. As orientações, enviadas às 47 Superintendências Regionais de Ensino (SREs) e distribuídas nas instituições de ensino, visam minimizar os impactos do calor […]

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AUTORIZAÇÃO DA DISPENSA N. 42/2024 – Contratação, em caráter de emergência, de empresa especializada para internação do paciente C.L.O.C.L. para o tratamento psiquiátrico, em atendimento à DECISÃO LIMINAR referente aos autos n. 0800842-13.2024.8.12.0028. – Prefeitura Municipal de Bonito

Autorizo a Dispensa de Licitação, fundamentada no art. 75, VIII da Lei Federal n.º 14.133/2021, conforme solicitação, justificativa e parecer jurídico constante no processo abaixo, tendo como objeto a contratação, em caráter de emergência, de empresa especializada para internação do paciente C.L.O.C.L. para o tratamento psiquiátrico, em atendimento à DECISÃO LIMINAR referente aos autos n. […]

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Mato Grosso do Sul celebra prêmio em competição nacional de estética animal na Expopet Cuiabá

A Suprova (Superintendência de Políticas Integradas de Proteção da Vida Animal), ligada à Setesc (Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Cultura), participou da Expopet Cuiabá nos dias 7 e 8 de setembro. O evento, reconhecido por reunir soluções, produtos e serviços inovadores no setor pet, destacou-se como um importante ponto de encontro para profissionais […]

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Agência Minas Gerais | Cultura gera mais de 12 mil empregos no primeiro semestre em Minas Gerais

Relacionadas Crescente descentralização dos recursos, geração de emprego, ampliação da participação do interior em editais dos mecanismos de fomento e recorde de participação dos municípios no ICMS Patrimônio Cultural são marcos da cultura em Minas Gerais em 2024, ano marcado também pela regulamentação da Lei Descentra Cultura, em maio.  A nova legislação modernizou as regras […]

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AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 32/2024 – CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECER SERVIÇOS DE GEOLOCALIZAÇÃO EM VEÍCULOS DE TERCEIROS DE AUTO FOSSA ATUANTES NO PERÍMETRO MUNICIPAL DE BONITO/MS PARA ATENDER A SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE. – Prefeitura Municipal de Bonito

O MUNICÍPIO DE BONITO/MS, através da Secretaria Municipal de Administração e Finanças, torna público a abertura da Licitação, na Modalidade Pregão Eletrônico, que será regida pela Lei Federal nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, pelo Decreto Municipal nº. 229/2023 e pela Lei Complementar nº. 123/2006 e suas alterações, conforme adiante especificada: OBJETO: Contratação […]