O programa habitacional da Prefeitura de João Pessoa mudou a vida para melhor de milhares de pessoas na atual gestão do prefeito Cícero Lucena, que entregou sete residenciais com um total de 1.280 apartamentos construídos em parceria com o Governo Federal, através da Caixa Econômica. Desde 2021, a Secretaria Municipal de Habitação (Semhab) entregou os Residenciais Vista do Verde I e II, no Bairro das Indústrias, e no Complexo Habitacional Vista Alegre, no Colinas do Sul, foram cinco residenciais: I, II, III, IV e V.
A dona de casa Ana Paula Nunes mora no Residencial Vista Alegre I em um apartamento térreo adaptado às condições do filho dela que é especial. Willianderson tem 21 anos e foi diagnosticado com deficiência mental, retinopatia com baixa visão do olho direito e toxoplasmose. Ela conta que deixou de trabalhar para cuidar do filho e hoje se mantém com o benefício previdenciário que ele tem direito. “Eu ganhei da prefeitura muito mais do que um apartamento para viver com meus dois filhos, mas o prefeito Cícero Lucena me deu a oportunidade de ter uma vida melhor, com mais qualidade e conforto”, afirmou.
Outra moradora que é só felicidade depois que se mudou para o Vista Alegre é dona Dalvanira de Sousa, de 78 anos. Depois de ter passado muitos anos pagando aluguel e sem ter onde morar, atualmente ela mora com a filha no apartamento adaptado para pessoas idosas. “Minha vida melhorou em tudo depois que eu vim morar no Vista Alegre”, disse a dona de casa que passou a vida cuidando dos filhos, acrescentando que “o apartamento é confortável, tenho muitas amigas com quem conversar e tem também as assistentes sociais da Semhab que sempre estão aqui no Vista Alegre fazendo alguma atividade. Por tudo isso, eu só posso agradecer a Deus e ao prefeito que me deu um lugar para viver”, declarou emocionada.
A dona de casa Ivanice Paixão da Silva, que também mora no Residencial Vista Alegre, disse que a se considera uma mulher guerreira, pois já superou alguns problemas de saúde e hoje se sente uma pessoa renovada, segura de si e tudo isso porque tem um lugar para morar e não precisa mais pagar aluguel. “Sou uma mulher feliz, restaurei minha saúde e ter recebido da Prefeitura de João Pessoa um apartamento para morar foi o maior presente da minha vida. Eu só tenho que agradecer a Deus, ao prefeito e à secretária de Habitação, Socorro Gadelha, que nos trata muito bem e me dá esperança de dias melhores com o trabalho feito pela equipe da Semhab aqui no residencial”, comentou.
“A atual gestão tem tratado com atenção especial o setor habitacional, por entender que a moradia é a base de sustentação de toda família, porque garante conforto, segurança e estabilidade. Essa é a meta do prefeito Cícero Lucena, a de cuidar da cidade e, principalmente, das pessoas”, destacou a secretária de Habitação da Capital, Socorro Gadelha.
ITBI e Regularização Fundiária – Para facilitar a vida de quem deseja comprar um imóvel, a Prefeitura concedeu a isenção do Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI), permitindo a cerca de 6 mil famílias comprarem um apartamento novo. A medida ajudou a aquecer as vendas no setor imobiliário. “Em uma pesquisa, nós constatamos que o valor pago por uma família pelo aluguel de uma casa ou apartamento era semelhante ou igual a parcela de um apartamento novo, por isso, a Prefeitura concedeu a isenção do ITBI, que tem como base de cálculo o valor do imóvel para famílias com renda de até dois salários mínimos”, revelou a secretária.
Outro projeto de grande alcance social que vem sendo executado pela Secretaria de Habitação é o programa de Regularização Fundiária, que já beneficiou 548 famílias (cerca de 2.200 pessoas) nas comunidades do Timbó, São José e Jardim Mangueira e mais 497 famílias (cerca de 2.000 pessoas) estão com o processo em andamento. “O programa de regularização fundiária atende as famílias que já possuem o imóvel, mas não tem a escritura lavrada em cartório, porque não tem condições de pagar as taxas cobradas pelos cartórios e, no nosso programa, a escritura é emitida sem nenhum custo para a família”, explicou.
Urbanização – A secretária disse ainda que o programa habitacional da Prefeitura também tem realizado outros projetos para atender as famílias que precisam de uma moradia para viver, através de melhorias na comunidade onde elas vivem. Ela citou o caso da Comunidade Maria de Nazaré, entre os bairros dos Funcionários II e Grotão, onde a prefeitura está realizando obras de infraestrutura, como a reforma, construção e melhorias em equipamentos comunitários, calçamento de ruas para facilitar a acessibilidade, rede de abastecimento d’água e escoamento sanitário, além de realizar pequenos consertos para a melhoria habitacional, beneficiando 650 famílias.
Outro projeto de urbanização importante está sendo realizado nas comunidades Renascer e Saturnino de Brito, no bairro do Varadouro. Uma obra orçada em cerca de R$ 15 milhões, numa parceria com a Caixa Econômica e contrapartida financeira da Prefeitura. “A obra vai beneficiar diretamente 380 famílias e vai acabar definitivamente com as inundações e deslizamento de barreiras na época do inverno e também estamos urbanizando áreas com pavimentação, a construção de equipamentos comunitários e áreas comerciais e de lazer. A nossa previsão é concluir os trabalhos até o final do ano”, comentou Socorro Gadelha.
Comunidade quilombola e Cuidar do Lar – A secretária citou ainda a construção de um residencial com 80 apartamentos e toda a infraestrutura de apoio para atender a comunidade quilombola de Paratibe, na Zona Sul de João Pessoa. As obras estão em andamento e essa era uma antiga reivindicação da comunidade que está sendo atendida pela Prefeitura.
A Secretaria de Habitação também está executando outro programa de grande repercussão social. É o programa ‘Cuidar do Lar’, que já tem a inscrição de 500 famílias e 50 estão sendo atendidas. O programa tem como finalidade atender famílias que são proprietárias, mas o imóvel onde elas moram está em condições precárias e elas não têm recursos financeiros para fazer as melhorias necessárias.
“Nós fizemos as inscrições, depois selecionamos os casos mais críticos onde a casa estava muito deteriorada e agora estamos fazendo intervenção na infraestrutura física, elétrica, hidráulica e pintura da residência”, informou Socorro Gadelha, acrescentando que são obras rápidas e nesta primeira etapa foram selecionadas 50 moradias divididas em grupos de 10 para facilitar a realização os trabalhos. Ela adiantou que o programa é gratuito, as famílias beneficiadas moram em diferentes bairros da cidade e a equipe de engenheiros da Semhab continua fazendo vistorias nas casas inscritas.
