O Procon Municipal de Sorocaba, órgão ligado à Secretaria de Governo (Segov) da Prefeitura, orienta os consumidores para as compras durante a edição brasileira da Black Friday, programada para ocorrer no próximo dia 24 de novembro. Isso porque, durante este mês, ocorre aumento no volume de transações e, eventualmente, também pode crescer o número de reclamações junto aos órgãos de defesa do consumidor, por descumprimento à legislação que rege as regras de mercado.
“A Black Friday surgiu nos Estados Unidos, realizada após o feriado de Ação de Graças, e se espalhou pelo mundo todo. Aqui, no Brasil não é diferente e já é possível notar muita publicidade, divulgando grandes promoções de produtos e serviços. Mas é preciso cuidado para não ser vítima de eventuais fraudes ou propagandas enganosas”, aponta a superintendente do Procon Sorocaba, Cristiane Bonito Rodrigues.
Tanto é que o Procon Sorocaba, no ano de 2022, registrou 41 notificações de lojas físicas sobre temas relacionados à Black Friday, das quais 30 foram autuadas. Naquela ocasião, 10 grandes e-commerces foram notificados, dos quais cinco acabaram autuados. As principais reclamações registradas nesta época do ano são: aumento do preço de produtos na semana que antecede à Black Friday, para “simular” um desconto nas datas seguintes; propaganda enganosa sobre produtos fora da especificação anunciada e atraso na entrega de compras feitas on-line.
Diante disso, desde outubro, equipe do Procon Sorocaba já monitora os valores dos produtos e serviços disponíveis no mercado, para verificar se ocorrerá, por exemplo, majoração de preço antes da Black Friday. Nas lojas físicas, os comerciantes são notificados a apresentar o relatório de vendas dos produtos referente aos últimos dois meses, para comprovar se os descontos ofertados realmente acontecem. Quanto às vendas on-line, o monitoramento abrange 32 produtos, em especial os de linha branca, eletroportáteis, eletrônicos e smartphones, em oito grandes e-commerces.
Dicas para a Black Friday
A fim de resguardar os direitos do consumidor, o Procon Sorocaba definiu uma série de recomendações, que devem ser levadas em consideração antes, durante e após as compras. São elas:
– Planeje-se antecipadamente, listando os produtos que precisa ou deseja;
– Acompanhe os preços dos produtos ou serviços e identifique as melhores ofertas. Depois, confira os descontos;
– Verifique se o site é brasileiro (.com.br). Isso porque, compras em sites internacionais estão sujeitas a outros custos que nem sempre são informados, de forma clara e precisa. Além disso, o Código de Defesa do Consumidor não se aplica, se o site não tiver representantes no Brasil;
– Cheque a reputação dos fornecedores. Para tanto, a Fundação Procon-SP, em seu site, mantém o ranking das empresas mais reclamadas;
– Fique atento ao prazo de entrega, principalmente se o objetivo for comprar presentes para o Natal;
– Em casos de compras feitas fora do estabelecimento comercial (internet, telefone ou em domicílio), o consumidor tem sete dias, a partir da compra/entrega, para “se arrepender”, cancelar a compra, devolver o produto e pedir a devolução do valor pago;
– Verifique a política de troca. Essa constatação deve ser feita antecipadamente e varia conforme o fornecedor;
– Compre sempre na página oficial da loja e cuidado ao clicar em links e ofertas recebidos por e-mail ou redes sociais;
– Salve as informações da compra ou imprima todas as telas navegadas, as folhas de contratação e, em especial, as que falam do preço, forma de pagamento, características do produto e previsão de data de entrega.
– E exija sempre a nota fiscal, que é o principal documento em caso de reclamação.
Contato com o Procon Sorocaba
A população pode tirar dúvidas, receber orientações e fazer denúncias ao Procon Sorocaba, pelos endereços eletrônicos: www.procon.sorocaba.sp.gov.br; pelo telefone 151, de segunda a sexta-feira, das 9h às 16h, e pelo WhatsApp: (15) 99198-2958.
O atendimento presencial está disponível na sede do Procon Municipal, que fica na Avenida Antônio Carlos Comitre, altura do nº 331, das 9h às 16h, de segunda a sexta-feira, assim como na Casa do Cidadão da Av. Ipanema (das 8h às 15h, de segunda a sexta-feira), na Casa do Cidadão da Av. Nogueira Padilha (das 8h às 15h, às terças e quintas-feiras) e na Casa do Cidadão do Shopping Pátio Cianê (Piso 3, Bloco B, das 10h às 18h, de segunda a sexta-feira).