“Importante esse momento da Conferência, porque nós precisamos de liberdade para ter políticas públicas para indígenas e todas as tribos. Estamos aqui para fazer propostas e temos muitos sonhos a realizar”, enfatizou John Elwuey Vargas Cepeda, venezuelano que veio há dois anos para Belo Horizonte em busca de novas oportunidades.
Após uma semana de debates virtuais, foi encerrada, nesta sexta-feira (26/4), a 1ª Conferência Estadual dos Direitos dos Migrantes, Refugiados, Apátridas e Retornados de Minas Gerais. A plenária final, realizada em Belo Horizonte, celebrou a diversidade do povo mineiro e o compromisso do Governo de Minas em contribuir para um estado livre e que garante o direito de todos, independentemente de sua origem ou nacionalidade.
Com o lema “Cidadania em Movimento”, a 1ª Comigrar-MG promoveu o diálogo e a ampla participação social em torno da pauta. Entre os dias 11 e 26/4, o evento reuniu representantes do estado e da sociedade civil, incluindo migrantes, refugiados, apátridas e retornados, para discutir questões que estão diretamente ligadas à vida dessas populações em solo mineiro.
A edição de estreia da conferência foi realizada pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social de Minas Gerais (Sedese-MG), em parceria com o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), o Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR) e a Agência da ONU para Migrações (OIM).
“Hoje é um dia muito importante para Minas Gerais, porque estamos reunidos para conversar com toda sociedade e construir políticas públicas assertivas para migrantes, apátridas, refugiados e retornados”, destacou a secretária de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese), Elizabeth Jucá.
Thais Menezes, oficial de Proteção do ACNUR em São Paulo, reforçou o papel de protagonismo das diversas populações durante a Conferência. “Ninguém melhor do que a própria população que vai ser afetada pela política pública diga o que ela precisa”, salientou.
Além das instituições parceiras, participaram da mesa de abertura representantes do Serviço Jesuíta a Migrantes e Refugiados (SJMR), da Cáritas Brasileira, da Comunidade Warao e da população migrante em Minas Gerais.
Debates e propostas
Durante a fase virtual da Conferência, realizada entre 11 e 19/4, os debates reuniram 131 pessoas organizadas em 6 grupos temáticos. As discussões abrangeram questões amplas, como acesso a serviços públicos, inserção socioeconômica, enfrentamento a violações de direitos, participação social e regularização migratória.
As propostas levantadas na etapa virtual foram apresentadas nesta sexta, durante a etapa presencial, no Auditório da Faculdade de Direito da UFMG, onde foram votadas pelos participantes.
A Plenária Final da Conferência aprovou 30 propostas de Minas Gerais e elegeu 8 delegados para representar o estado na 2ª Conferência Nacional de Migrações, Refúgio e Apatridia (2ª Comigrar) que será realizada ainda este ano, em Foz do iguaçu, no Paraná.
O coordenador-geral de Imigração Laboral da Senajus do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), Jonatas Pabis, ressaltou que a conferência é “um processo muito importante, com engajamento da sociedade civil e dos atores estaduais e municipais, para a gente construir uma política pública democrática, horizontal e com a priorização dessas demandas, por meio da consulta à sociedade”, salientou.
Construindo políticas públicas
Além das propostas que serão levadas para a Conferência Nacional, os participantes da 1ª Comigrar-MG definiram 12 propostas a nível estadual que serão integradas ao Plano Estadual de Políticas Públicas para Refugiados, Migrantes, Apátridas e Retornados de Minas Gerais que está em fase de elaboração.
Segundo Alexandre Canuto, diretor Estadual de Políticas de Migração e de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas e ao Trabalho Escravo, “Minas Gerais tem recebido um fluxo migratório de diversas nacionalidades e etnias. Nós aprendemos com essas pessoas e as incluímos da melhor forma possível na nossa sociedade, prevenindo e combatendo a xenofobia”, pontuou.
Ao promover a 1ª Comigrar-MG, o Governo de Minas estimulou a discussão para elaboração de políticas públicas que atendam às necessidades e desafios enfrentados pelas comunidades migrantes, refugiadas, apátridas e retornadas.
“Temos o compromisso de construir e fortalecer essa política, e a partir das discussões realizadas nesta Conferência, vamos dar a forma e a institucionalização das propostas discutidas”, finalizou Jucá.