17 de junho de 2024
17:56
Por: Eduardo Santinon (esantinon@sorocaba.sp.gov.br)
A Prefeitura de Sorocaba, por meio da Urbes – Trânsito e Transportes, iniciou credenciamento de empresas interessadas em prestar serviços de bicicletas e patinetes elétricos no município. Para realizar o procedimento, basta acessar o site da Urbes (www.urbes.com.br) e enviar a documentação necessária.
Cada solicitação será analisada, sendo que os aprovados receberão autorização, a título precário, para oferecer seus serviços à população. A utilização e a exploração desse tipo de transporte de mobilidade urbana estão regulamentadas pelo Decreto Municipal nº 29.174/2024.
Os serviços bicicletas e patinetes elétricos são regulamentados pela Resolução Contran nº 996/2023. Em cumprimento à legislação, todas as empresas credenciadas deverão, no ato de cadastro de seus clientes, disponibilizar nas plataformas digitais os manuais de utilização do sistema, bem como informar os valores para uso.
A organização e a fiscalização do sistema caberão à Urbes, observados os critérios estabelecidos no credenciamento. A definição de locais e quantidade de equipamentos a serem disponibilizados ficarão a cargo de cada empresa. Os veículos terão tecnologia de localização (GPS) e seu uso será permitido somente para maiores de 18 anos de idade. Duas pessoas também não poderão utilizar o mesmo equipamento, simultaneamente.
A proposta da Administração Municipal é ampliar as opções de micromobilidade na cidade, tanto para o cidadão se deslocar ao trabalho como para o lazer, e também de ampliação da utilização da malha cicloviária de Sorocaba, que está entre as maiores do Brasil.
