O Departamento Penitenciário de Minas Gerais (Depen-MG) recebeu um reforço, nesta segunda-feira (12/8), na quantidade de vagas das unidades prisionais da Região Metropolitana de Belo Horizonte, com a finalização das reformas da área carcerária do Centro de Remanejamento do Sistema Prisional (Ceresp) Gameleira. Após quase dois anos de obras, o local passa das 412 vagas iniciais para 798, ou seja, um acréscimo de 386 vagas, o que representa 93,69% de ampliação.
A reforma é mais uma das várias obras realizadas pelo Governo de Minas, por meio da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp), para reduzir o déficit de vagas de detentos no estado, além de oferecer melhores condições de cumprimento de pena e possibilidade da realização de atividades de ressocialização.
Serão, ao todo, cerca de 2.700 novas vagas em presídios e penitenciárias de todo o estado. Novas unidades estão sendo construídas, obras paralisadas há anos foram retomadas e chegam às últimas etapas. Há, ainda, como no caso do Ceresp Gameleira, a ampliação da capacidade, graças aos projetos de remodelação das celas.
O secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública, Rogério Greco, esteve nesta manhã na unidade para uma visita de fiscalização e de entrega das obras. “A finalização das obras do Ceresp é um momento que merece ser comemorado. Depois de tantas interdições e discussões acerca do Ceresp da Gameleira, o recurso de R$ 74 milhões liberado pelo governo para reformas de unidades essenciais para o nosso sistema prisional nos traz o sentimento de sucesso. Nós dobramos a capacidade do Ceresp e, agora, Minas dá mais um passo para tornar ainda melhor o nosso sistema prisional”.
Obras e oportunidades
Em todas as etapas da obra houve a utilização da mão de obra de presos, com cerca de 12 homens trabalhando por dia. Além disso, a empresa contratada para realizar a reforma tem operários que já cumpriram pena no sistema prisional e atuaram nesta reforma, o que mostra a importância das atividades de ressocialização e as atividades do Programa de Inclusão Social de Egressos do Sistema Prisional (PrEsp).
A obra teve início em setembro de 2022 e foram investidos mais de R$ 5 milhões, com recursos oriundos de repasses feitos pela empresa Vale. Os repasses são resultado de um acordo judicial de reparação integral, assinado em 2021 pelo Estado de Minas Gerais, o Ministério Público de Minas Gerais, o Ministério Público Federal e a Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais com a Vale.
Para o diretor-geral do Depen, Leonardo Badaró, a finalização de uma obra tão importante para o sistema prisional, não somente para a Região Metropolitana de Belo Horizonte, como para todo o estado, destaca o compromisso com a segurança pública. “Estamos nos empenhando ao máximo para adequarmos as nossas estruturas prisionais e definitivamente transformarmos o sistema prisional mineiro. São muitas obras em andamento e construções do zero. O objetivo é garantir locais de trabalho adequados para os nossos servidores, para a nossa tropa e, além disso, locais propícios para a custódia e ressocialização”.
Melhorias
Foram realizadas no Ceresp Gameleira uma manutenção geral nos pavilhões e a construção de novos beliches, além da implantação de uma novidade que tem sido usada em várias reformas, os treliches, pois muitas celas têm um pé-direito que permite o uso das três camas.
Houve a modernização das instalações hidráulicas e elétricas; implantação de novas redes de água fria e esgoto; remoção da parte elétrica das celas; instalação de novas luminárias e projetores para iluminação de corredores e celas; pintura interna e externa de celas, corredores da carceragem e pátios de banho de sol. Foi feita, ainda, a pintura de pisos e de todas as grades e portas metálicas.
Além disso, a reserva de água da unidade passou por uma ampliação de 40 mil litros, graças à instalação de quatro novos reservatórios de 10 mil litros cada. Toda a obra foi acompanhada e fiscalizada pela Diretoria de Infraestrutura da Subsecretaria de Gestão Administrativa, Logística e Tecnologia da Sejusp.