Como uma forma de fortalecer a economia local e, ao mesmo tempo, garantir alimentos de qualidade para os alunos da educação básica da Rede Municipal de Educação de Ubatuba, a Secretaria de Educação do Município tem aumentado a aquisição de alimentos provenientes da agricultura familiar.
O fornecimento acontece por meio de agricultores familiares, empreendedores familiares rurais e/ou grupos formais (Cooperativas e Associações). Todos eles, devidamente credenciados com a Declaração de Aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (DAP), conforme exige a Resolução/CD/FNDE n° 06, de 08 de maio de 2020, que regulamenta o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).
Atualmente, são mais de 20 itens adquiridos com esses produtores. Segundo a Seção de Alimentação escolar, a iniciativa reafirma o compromisso da administração pública com o desenvolvimento sustentável e a valorização da agricultura familiar, garantindo uma alimentação saudável e de qualidade para seus alunos.
“Os nutrientes presentes nesses alimentos são essenciais para o desenvolvimento cognitivo das crianças, contribuindo para um melhor desempenho escolar, crescimento físico adequado e bem-estar geral”, explicou a chefe do setor, Liandra Monteiro.
Processo de Aquisição
Esse aumento foi viabilizado pelo Chamamento Público Nº 208/2023 – o edital da Prefeitura Municipal de Ubatuba para a aquisição de produtos da agricultura familiar destinadas para esta finalidade. O objetivo é promover a sustentabilidade e a diversificação agrícola da região, além de garantir uma alimentação saudável e adequada para os alunos. Os interessados, incluindo grupos formais, informais ou fornecedores individuais, apresentaram a documentação para habilitação e um projeto de venda até o prazo estipulado.
A abertura dos envelopes e a divulgação dos fornecedores ocorreu em uma sessão pública no dia 17 de junho de 2024. A ata de classificação, divulgada no dia 10 de julho de 2024, está disponível no portal da transparência, tendo resultado em 37 contratos com diferentes agricultores que estão atualmente em vigor.
Confira os itens adquiridos atualmente:
- Arroz Branco
- Feijão Carioca
- Leite em Pó Instantâneo
- Bananinha
- Suco de Maçã
- Abacate
- Abobrinha
- Acelga
- Alface
- Banana Nanica
- Banana Ouro
- Banana Prata
- Berinjela
- Cambuci Congelado
- Cará Roxo
- Chicória
- Espinafre
- Inhame
- Limão Cravo
- Mandioca Congelada
- Repolho
- Farinha de Mandioca
- Mix de Juçara
- Polpa de Juçara