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Leo Bezerra assina termo de cooperação para realização de mutirão de execuções fiscais em João Pessoa

O prefeito Leo Bezerra assinou, na tarde desta terça-feira (17), o Termo de Cooperação Técnica para a realização de um mutirão de execuções fiscais em João Pessoa. A iniciativa, que é uma parceria entre a Prefeitura, através da Procuradoria-Geral do Município (Progem), com o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) e a Procuradoria-Geral do Estado (PGE-PB), tem como objetivo dar maior agilidade à tramitação e à resolução de processos que estão pendentes há mais de 15 anos, envolvendo o Estado da Paraíba e o Município de João Pessoa.

“Agradecer ao desembargador Fred Coutinho, presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, e a todos que têm ajudado o Município de João Pessoa a dar mais celeridade, não só nos processos, mas dar mais celeridade na vida das pessoas. Acho que esse é o nosso intuito. Mais uma vez, o Tribunal de Justiça abre as portas para a Prefeitura, para o Governo do Estado, e eu tenho certeza que uma ação como essa, feita a várias mãos, só vem beneficiar a nossa população”, destacou Leo Bezerra.

O acordo, assinado na sede do TJPB, no Centro da Capital, prevê a adoção de um fluxo de trabalho diferenciado e concentrado, com procedimentos que incluem a ciência das partes, o arquivamento provisório, as manifestações das Fazendas Públicas, o julgamento em bloco e o arquivamento definitivo dos processos que se enquadrem nos critérios estabelecidos. O mutirão será coordenado pelo Juízo da Vara de Executivos Fiscais da Comarca de João Pessoa, com fundamento na Resolução nº 547/2024 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), posteriormente atualizada pela Resolução nº 689/2026.

“O Tribunal de Justiça está de portas abertas para o diálogo e, acima de tudo, para o respeito institucional. E a gente só tem a agradecer ao Estado da Paraíba e à Prefeitura de João Pessoa, através do prefeito Leo Bezerra. Então, todas as suas equipes estudaram a proposta feita, que se trata de uma determinação do Conselho Nacional de Justiça, que já está fazendo todos os processos de execuções fiscais com mais de quinze anos. Depois desse bom diálogo, chegou-se ao denominador comum e o entendimento para que haja esse arquivamento de certos processos quando houver a anuência das partes”, explicou o desembargador Fred Coutinho.

A cooperação busca contribuir para a redução do acervo de processos antigos, promover maior eficiência na prestação jurisdicional e racionalizar a cobrança dos créditos fiscais, fortalecendo a atuação conjunta das instituições envolvidas.

Encontro Nacional – Mais cedo, o prefeito Leo Bezerra participou do Encontro Nacional dos Memoriais do Ministério Público Federal (MPF), que contou com a presença do procurador-geral da República, Paulo Gonet. O evento aconteceu no auditório da Procuradoria da República na Paraíba, na Avenida Epitácio Pessoa, reunindo integrantes do órgão, especialistas e com a presença do governador Lucas Ribeiro.

Na ocasião, foram realizadas atividades dedicadas à preservação da memória institucional do MPF, com discussões sobre a importância dos memoriais e circuitos culturais. “Não poderia deixar de me fazer presente, ao lado do doutor Paulo Gonet, do governador Lucas Ribeiro e tantos outros. Um memorial que foi aberto hoje aqui para nossa população para podermos ver a história do Ministério Público aqui na Paraíba, em especial em João Pessoa”, afirmou o prefeito na solenidade.

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